Contrato
guivinicius opened this issue · 9 comments
Quais são as cláusulas imprenscindíveis no contrato de trabalho com o exterior ? Existe algum modelo recomendado ?
Não tenho nenhum modelo, os que eu tenho não posso compartilhar por questão de privacidade.
Normalmente cada empresa tem o seu modelo. No entando fico na dúvida em relação a cláusulas mais importantes como:
- Rescisão
- Vigência do contrato
- Forma de pagamento
- Cálculo do valor (se é calculado por hora trabalhada ou valor fechado mensal)
- Recesso previsto
Fico Imaginando se há alguma cláusula diferente, ou que eles costumam adotar, ou que é bom o contratado ter garantido.
Todas as cláusulas que você citou estão nos meus contratos. A única coisa que me vem a cabeça que eu tenho e você não listou é uma cláusula de confidencialidade (abrangendo o código e outras informações de negócio).
Realmente, confidencialidade e de propriedade intelectual eu também tenho em um contrato aqui e também é com estrangeiros. Acho que eles levam isso mais a sério que Brasileiros.
A estrutura do que eu tenho aqui é a seguinte, (traduzida do Espanhol).
- Objeto
- Prestação de Serviços
- Duração
- Retribuição
- Exclusividade
- Confidencialidade
- Propriedade Intelectual
- Regras de prioridade e arbitragem
Acho que seria legal adicionar no README uma estrutura padrão de contrato como essa, com observações pertinentes de cada item.
Por exemplo:
- Regras de prioridade e arbitragem
Aqui foi colocado a lei que seria baseado em caso de descumprimento ou inconformidade, que no caso foi uma lei Espanhola.
O que você acha ?
Acho uma boa. Tem como mandar um PR?
Na verdade estou sem muito tempo para evoluir isso, existe até uma discussão sobre um novo formato em #3
Cheguei a ler um pouco sobre essa discussão e a primeira coisa que veio em minha cabeça foi o Pages.
Vou pensar em algo e em breve envio alguns PR's.
Valeu pela força.
@guivinicius você pode compartilhar seu modelo de contrato? Estou a procura de um :(
Nossa ... quanto tempo não sou chamado nesse repo. hahaha
@shamanime chegando em casa eu tento achar meus contratos antigos para te passar.
@guivinicius rola compartilhar comigo também esse modelo?