Erro ao enviar S-1000 com indDesFolha = 2 conforme Nota Orientativa 2024.06
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ClaudioRCorreia commented
Não foi possível gerar o XML - O XML é inválido em relação ao esquema - cvc-enumeration-valid: O valor '2' não tem um aspecto válido em relação à enumeração '[0, 1]'. Deve ser um valor da enumeração.
Porém segundo a Nota Orientativa já está valendo o código 2 - Município enquadrado nos critérios da legislação vigente.
Esses critérios está previsto no § 17 do art. 22 da Lei 8.212/91 que dá direito aos municípios com coeficiente populacional inferior a 4.0 da alíquota reduzida na contribuição previdenciária patronal de 8%.
ClaudioRCorreia commented
Acredito que está faltando atualizar os esquemas xsd.