Automações em web e em gestão baseados na participação empresarial em processos licitatórios da modalidade pregão.
O pregão é uma modalidade da licitação, onde o processo acontece online, por meio de plataformas online como o ComprasNet.
Os processos de licitação por pregão são processos onde empresas participam a fim de disputar o direito exclusivo de venda e/ou prestação de serviços específicos para determinados órgãos, por meio de aquisições que contemplam integral ou parcialmente a porção de itens licitados no edital de participação.
As empresas interessadas estão de acordo com o edital devem registrar na plataforma os itens que desejam disputar, necessariamente especificando marca, modelo, preço, quantidade e descrição dos itens e/ou serviços. É quando sa empresa submeter a proposta de preços (documento confeccionado pela empresa declarando participação no processo e declarando os itens/serviços de interesse), e os documentos da empresa de capacitação e regularização da empresa necessarios para participação no processo.
Para cada item registrado, os fornecedores disputam durante um intervalo de tempo, para decidir quem está disposto a oferecer tal produto pelo menor preço. O menor lance fica temporariamente classificado como ganhador daquele item.
O responsável pelo andamento do processo é denominado Pregoeiro(a) e irá avaliar as condições indicadas na proposta de preços, os itens, e a documentação enviada pelo fornecedor. Caso algum destes não se encaixe nos termos do edital algumas ações podem ser tomadas, como a solicitação de um documento atualizado dentro de um prazo determinado pelo pregoeiro, ou mesmo a desclassificação do ganhador.
Um a um, os itens serão homologados, indicando que provisóriamente você é detentor do melhor preço para determinado(s) item(s) e não a nada que a desabone referente a sua documentação. Aqui os itens homologados ainda podem ser revertidos para a fase de julgamento devido a um recurso, que é o meio disponível para que outro fornecedor (incluido a sua empresa) proteste determinada decisão do pregoeiro, como uma desclassificação injusta ou erronea, ou a homologação de um modelo de produto que não atende a todos os requisitos do item no edital.
Nos itens que seu preço não alcançaram o priemiro lugar, mas ficaram próximos, abrirá a possibilidade de se inscrever no cadastro de reserva. Assim caso o fornecedor não consiga cumprir seu compromisso para com o órgão, sua empresa assuma o compromisso para o item.
Comumente a Ata de Registro de Preços (ou ARP) tem prazo de vigência de 12 meses, durante tal período, o órgão com o qual o contrato foi assinado, PODE realizar uma ou várias solicitações de fornecimento para o fornecedor por meio de uma Nota de Empenho. Nela são especificados quais e quantos itens estão sendo solicitados (além de outras informações importantes).
Importante ressaltar que o órgão pode solicitar um, vários ou nem mesmo um único pedido de empenho durante o prazo de vigência da ARP.
Os itens que o fornecedor possui como homologados são públicos, o que os torna visível para outros órgãos. Quando um órgão encontra itens de seu interesse em um pregão de outro órgão, ele pode submeter um pedido de carona ao fornecedor, expressando os itens e as quantidades de cada um, de modo que caso aceito pela empresa, o órgão requisitante da carona irá ser detentor da quantidade dos itens solicitados, gerando assim um contrato dos itens daquele pregão com outro órgão.
O tempo de vigência de uma ARP é, comumente de um ano, acarretando na possibilidade de oscilação de preço dos itens. Os editais preveem essa situação e declaram em seus termos pesquisas de preço periódicas, que servem para avaliar a situação do mercado em relação aos preços, sendo eles mais vantajosos ou que inviabilizem o atual contrato, de forma a tentar manter o contrato.
Mais a frente entraremos em detalhes a respeito dos pedidos de empenho, carona e reequilibrio financeiro
Pode ocorrer de em algum processo, mesmo que sua empresa não tenha sido detentora do melhor preço de nem um item, um fornecedor não conseguir atender ao órgão, assim, o órgão irá procurar os outros participantes que se increveram no cadastro de reserva daquele item, para então assinarem a ARP do item e sua empresa começar a fornecer aquele item.
Itens cotados e prontos para registro no comprasnet
Logo após a disputa de preços o pregão encontra-se em julgamento até que todos os seus itens sejam homologados, e enquanto isso não ocorre, ainda existe chance de ganhar algum dos itens.
Pregão com itens ganhos, logo após a documentação submetida ser aceita, o processo encontra-se como homologado.
Pregão onde todos os itens já foram homologados e nenhum deles foi ganho pela empresa.
A disputa de preços foi suspensa ou adiada sem data prevista para retomada.
Pregões ganhos e que já não possuem mais itens em aberto, seja por empenho de todas as quantidades dos itens ou por encerramento do tempo de contrato previsto na Ata de Registro de Preços.
Pedido de fornecimento de item(s) homologados pelo órgão detentor do pregão ou da carona (devidamente aceita). O empenho é a ordem de fornecimento de um ou mais itens do contrato, o prazo de entrega é definido em edital. Para manter um controle adequado é necessário prestar atenção aos dados do pregão, do órgão (pois pode ser de um pedido de carona) e do código de identificação da nota de empenho.
Compreendido entre o intervalo entre o recebimento da nota de empenho, e a efetiva entrega dos itens da nota.
Os itens da nota de empenho foram entregues, mas ainda não fora recebido o valor da nota.
A nota de empenho já foi entregue e seu valor recebido pela empresa.
Pedido realizado por um órgão para a empresa. Cabe a empresa aceitar oferecer os itens homologados para o órgão requisitante, uma vez que as condições de fornecimento dos itens são afetadas, a empresa deve tomar o cuidado manter um contrato vantajoso.
Para aceitar o pedido de carona a empresa deve enviar ao órgão requisitante um termo de anuência à carona. Para tal existe um modelo de Declaracao Anuencia Carona.
O pedido de carona foi aceito pela empresa.
O órgão quesitante empenhou todas as unidades dos itens da carona encerrando assim o contrato com a empresa.
Pedido realizado pela empresa afim de manter as condições do contrato sem prejuízos devido a fatores externos, como falta de estoque ou demasiada inflação. Caso a empresa necessite submeter um pedido de reequilibrio financeiro, é necessário a comprovação fundamentada da motivação em faze-lo. Para tal existe um modelo de Pedido Reequilibrio Financeiro.
#Fases de um Pedido de Reequilíbrio Financeiro
Entende-se como tal, o conjunto de itens de determinado pregão que necessita de um pedido de reequilibrio financeiro por qualquer motivo, mas que ainda não foi submetido ao órgão.
O pedido foi enviado ao Órgão, mas ainda não se teve um retorno do mesmo.
O reajuste foi aceito e os preços dos itens foram alterados, a partir da data de aceitação do pedido, os novos empenhos serão realizados de acordo com o novo preço acordado.
Não possível negociar o valor dos itens, geralmente o fornecedor é liberado de seu compromisso com o órgão.
- Consulta aos itens cotados
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