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Contratos - Estudos para a Prova - Conceito, Classificação, Estipulação e Processo de fato de terceiro

Direito-Civil

Contratos - Estudos para a Prova

Contrato preliminar

  • Obriga as partes, na qual substitui por outro contrato com os mesmos elementos do outro
  • Caso não seja cumprido, poderá pedir perdas e danos
  • EX: promessa de compra e venda: Caso o comprador fale que vai conseguir o dinheiro ate determinado prazo, quando cehgar o dia, o contrato preliminar será trocado por um de compra e venda

Contrato de Compra e venda

  • O vendedor se obriga a entregar os direitos do objeto ao comprador
  • Caso não cumprir o se obriga, terá que responder por inadimplmento mais perdas e danos

Espécies

  • Coisa

    • Coporia ou incorporia
    • Existir
    • Possibilidades de transferencia
    • Disponivel
    • Individualizada
  • Preço

    • Dinheiro
    • Certo
    • Sério, caso não seja serio, será contrato de doação
  • Consentimento: As partes entram em um acordo para determinar o preço

Contrato aléatorio

  • Tanto o comprando quanto o vendedor pode ter ganhos ou perdas por conta de um evento incerto

Espécies

  • Aleatorio por natureza
    • Aleatorio em regra
    • EX: Mega cena, seguro
  • Acidentalmente Aleatorio
    • Poussi diversas espécies
    • Venda de objeto futuro com risco de exsitencia
      • O comprador tem o consentimento que o objeto adquirio pode ou não existir
      • requisitos: Coisa que vira a existir, preço, consentimento e pode ou não exitir
      • Extinção: mesmo se objeto existe ou não, pagará o preço normalemnte
    • Venda de objeto futuro com risco de quantidade
      • No contrato de compra e venda o comprador tem que ter o consentimento de que pode ou não ter o rsico de quantide do objeto adquirido
      • requisitos: Coisa que vira a existir, preço, consentimento, risco de quantidade
      • Extinção: Paga um preço ajustado vier em grande quantidade ou peguena quantidade
    • Venda de coisa existencia com quantidade certa, mas exposta a risco de perecimento
      • Compro um objeto com uma quantidade certa, porém exposta a pereciemnto
      • Requisitos: coisa, oreço, consentimento e risco de perecimento (transporte)