Sua API web para consulta de informações do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da Receita Federal.
Pela Lei de Acesso à Informação, os dados de CNPJ devem ser públicos e acessíveis por máquina. A Receita Federal oferece esses dados escondidos atrás de um CAPTCHA ou em formato pouco convencional (um fixed-width text file), com links lentos para download de diversos arquivos somando gigas. Isso não é acessível o suficiente.
O Turicas já baixou e converteu esses arquivos para CSV, e ainda oferece um mirror para download mais estável desses arquivos — tudo isso no socios-brasil.
O código desse repositório faz esses dados ainda mais acessíveis:
- Importando autimaticamente os dados para um banco de dados PostgreSQL utilizando a
rows - Adicionando dados com descrições dos CNAEs (inexistente nos arquivos da Receita Federal)
- Fornecendo uma API web para a consulta de dados de um CNPJ
Não tem. Disponibilizo essa aplicação para que cada um rode na sua própria infraestrutura, pois:
- não tenho dinheiro para manter um serviço desse porte no ar
- não tenho interesse em desenvolver um sistema para cobrar por esse serviço
- Docker Compose
- Cerca de 30Gb disponíveis de espaço em disco
- Talvez seja necessário um sistema UNIX (Linux ou macOS), mas não tenho certeza pois não testei em Windows.
Salve quatro arquivos no diretório data/ desse repositório (3 da Receita Federal, 1 do IBGE):
Primeiro faço o download dos arquivos da Receita Federal convertidos para CSV com o socios-brasil e disponibilizados no Google Drive do Turicas:
empresa.csv.gzsocio.csv.gzcnae-secundaria.csv.gz
Depois, precisamos dos dados com a descrição dos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), já que nos dados da Receita Federal apenas temos o código númerico, sem a descrição. Acesse a página da CONCLA no IBGE e baixe a planilha Estrutura detalhada do documento CNAE 2.3 Subclasses:
Copie o arquivo .env.sample como .env e ajuste de acordo com as suas preferências e necessidades:
- As variáveis com o prefixo
POSTGRES_configuram os dados de acesso ao PostgreSQL que o Docker Compose sobe - As variáveis com o prefixo
SANIC_configuram o framework web Sanic (se o uso for em producão é extremamente recomendável configurarSANIC_DEBUGparaFalse)
Existe um serviço nesse repositório chamado feed só para automatizar a criação das tabelas e o carregamento de dados. Ele pode demorar mais de 1h, mas funciona (lembre-se de, antes, baixar os arquivos para o diretório data/), desde que o banco de dados esteja limpo (sem tabelas ou índices) :
$ docker-compose up feedA API web é uma aplicação super simples que pode ser inciada com:
$ docker-compose up apiA API web tem apenas um endpoint (/) que somente aceita requisições tipo POST:
| Caminho da URL | Tipo de requisição | Dados enviados | Código esperado na resposta | Conteúdo esperado na resposta |
|---|---|---|---|---|
/ |
GET |
405 | Error: Method GET not allowed for URL / |
|
/ |
POST |
404 | Error: CNPJ não enviado na requisição POST. |
|
/ |
POST |
cpf=foobar |
404 | Error: CNPJ não enviado na requisição POST. |
/ |
POST |
cnpj=foobar |
404 | Error: CNPJ foobar inválido. |
/ |
POST |
cnpj=00000000000000 |
404 | Error: CNPJ 00000000000000 não encontrado. |
/ |
POST |
cnpj=19131243000197 |
200 | Ver JSON de exemplo abaixo. |
/ |
POST |
cnpj=19.131.243/0001-97 |
200 | Ver JSON de exemplo abaixo. |
Exemplo de requisição usando o curl:
$ curl -i -X POST -f cnpj=19131243000197 0.0.0.0:8000Exemplo de resposta válida:
{
"cnpj": "19131243000197",
"identificador_matriz_filial": 1,
"razao_social": "OPEN KNOWLEDGE BRASIL",
"nome_fantasia": "REDE PELO CONHECIMENTO LIVRE",
"situacao_cadastral": 2,
"data_situacao_cadastral": "2013-10-03",
"motivo_situacao_cadastral": 0,
"nome_cidade_exterior": null,
"codigo_natureza_juridica": 3999,
"data_inicio_atividade": "2013-10-03",
"cnae_fiscal": 9430800,
"cnae_fiscal_descricao": "Atividades de associações de defesa de direitos sociais",
"descricao_tipo_logradouro": "ALAMEDA",
"logradouro": "FRANCA",
"numero": "144",
"complemento": "APT 34",
"bairro": "JARDIM PAULISTA",
"cep": 1422000,
"uf": "SP",
"codigo_municipio": 7107,
"municipio": "SAO PAULO",
"ddd_telefone_1": "11 23851939",
"ddd_telefone_2": null,
"ddd_fax": null,
"qualificacao_do_responsavel": 10,
"capital_social": 0.0,
"porte": 5,
"opcao_pelo_simples": false,
"data_opcao_pelo_simples": null,
"data_exclusao_do_simples": null,
"opcao_pelo_mei": false,
"situacao_especial": null,
"data_situacao_especial": null,
"cnaes_secundarios": [
{
"codigo": 9493600,
"descricao": "Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte"
},
{
"codigo": 9499500,
"descricao": "Atividades associativas não especificadas anteriormente"
},
{
"codigo": 8599699,
"descricao": "Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente"
},
{
"codigo": 8230001,
"descricao": "Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas"
},
{
"codigo": 6204000,
"descricao": "Consultoria em tecnologia da informação"
}
],
"qsa": [
{
"identificador_de_socio": 2,
"nome_socio": "NATALIA PASSOS MAZOTTE CORTEZ",
"cnpj_cpf_do_socio": "***059967**",
"codigo_qualificacao_socio": 10,
"percentual_capital_social": 0,
"data_entrada_sociedade": "2019-02-14",
"cpf_representante_legal": null,
"nome_representante_legal": null,
"codigo_qualificacao_representante_legal": null
}
]
}É possível, também, conectar-se diretamente ao PostresSQL, pois o serviço expõe a porta 5432. A URI, descontando alterações no .env, seria postgres://minhareceita:minhareceita@localhost:5432/minhareceita.
Escreva testes, reconstrua os containers, rode os testes e formate seu código com Black:
$ docker-compose build
$ docker-compose run --rm api pipenv run py.test
$ docker-compose run --rm api black . --check
$ docker-compose run --rm feed black . --checkAo Turicas por todo ativismo mais o trabalho de coleta, tratamento, e carinho que faz os dados serem cada vez mais acessíveis. E ao Bruno, sem o qual nunca teríamos acesso a esses dados por menos de R$ 500 mil.