Bem-vindo á Iara do Comunitas.
A seguir apresentamos a você (Usuário) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Iara.
Como condição para acesso e uso á Iara os Usuários declaram ter lido este documento, conferindo sua livre e expressa concordância às condições destes Termos e Condições de Uso.
A Iara é uma Plataforma que apoia ao Usuário tirar dúvidas sobre o projeto do Comunitas.
A Iara do Comunitas é um robô que será o assistente digital dos participantes. Desenvolvido com inovadora tecnologia chatbot - que simula uma interação humana com os Usuários - e irá facilitar a jornada, inicialmente, por meio da página da sua página no Facebook.
A Iara vai servir como um canal de comunicação entre o cidadão do responsável pela contabilidade de seu municipio e o Comunitas, respondendo dúvidas enviadas pelos usuários.
A AppCívico, é apenas fornecedora de recursos tecnológicos para conectar os cidadãos com as definições do projeto Comunitas.
Os Usuários não precisam se cadastrar com nenhum dado para utilizar o chatbot, basta uniciar uma conversa através da página da Iara no Facebook.
A Iara do Comunitas e suas funcionalidades disponíveis aos Usuários podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Plataforma a:
Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
Garantir o sigilo dos dados, somente sendo acessíveis pelA Iara do Comunitas e por quem o Usuário consentir, além de si próprio.
A Iara do Comunitas se esforça para manter a disponibilidade da Plataforma, no entanto, pode ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
Se isso ocorrer, A Iara do Comunitas fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais A Iara do Comunitas depende para ficar on-line.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Iara do Comunitas por longos períodos serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.
A Iara do Comunitas foi desenvolvido para responder as dúvidas dos cidadãos em relação a assuntos do CAUC.
Os serviços e funcionalidades da Iara do Comunitas são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes.
Caso o Usuário não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação de sua Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé e demais sanções legais cominadas no Código Civil.
A Iara do Comunitas se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas da Plataforma segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços ao Usuário.
Comunitas e AppCívico não se responsabilizam por/pela:
Efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários;
Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regularda Iara do Comunitas
Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Iara do Comunitas, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com A Iara do Comunitas ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Iara do Comunitas conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso da Iara do Comunitas permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
Comunitas se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteger seus Usuários, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida. Privacidade de dados Pessoais e Informação
Os dados pessoais e informações dos Usuários são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos Usuários ao utilizar A Iara do Comunitas, plataforma disponibilizada pela AppCívico.
O Comunitas poderá coletar as informações e dados pessoais de seus Usuários, se tais permitirem, tais como, mas não se limitando a, nome, e-mail, fluxo dentro do chatbot e questões perguntadas.
Os dados coletados serão utilizados pela Comunitas para melhorar seus processos de identificação na Iara, apresentação de Serviços e contato com os Usuários.
Todas as informações, dados pessoais e de navegação dos Usuário na Iara do Comunitas são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança, disponibilizados por empresas especializadas em Segurança da Informação.
A AppCívico segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a segurança de seus Usuários. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, a AppCívico não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas.
A Iara do Comunitas poderá cancelar imediatamente a assinatura do Usuário nas hipóteses em que constate infração legal ou dos termos de uso, política de privacidade ou qualquer outro termo adicional. Vedações
Os Usuários não poderão:
(i) Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos;
(ii) Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais);
(iii) Burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo e/ou a plataforma do site; e
(iv) incluir meios de contato como telefone, e-mail, endereço e outras formas de comunicação nas ofertas.
Qualquer intromissão, tentativa de burla, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar Comunitas Brasil ou seus Usuários por eventuais danos causados.
Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo. Definições
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da Iara do Comunitas. Link: Terminologia para endereço de Internet. Iara do Comunitas: Designa a Plataforma disponível nas lojas virtuais de aplicativos. Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pela Iara do Comunitas.
Atualização: 27 de novembro de 2018.