Atenção! O Objetivo deste repositório é colaborar com alimentação e obtenção de informação. A responsabilidade de uso é totalmente sua!
Obs. Antes de colocar em produção consulte seu contador, para que o mesmo possa liberar o uso destas informações contidas em cada tabela.
Código de três dígitos que determina a tributação do produto, onde são classificados, unindo 1 dígito da tabela A com 2 dígitos da tabela B:
- Tabela A: Origem
- Tabela B: Código de Tributação ICMS
Códigos de Situação Tributária relativos às contribuições para o PIS/Pasep e a COFINS. Neste caso irá ser formado pela tabela B de PIS e COFINS
- Tabela B: Código de Tributação PIS ou COFINS
Empresas optantes pelo Simples Nacional, utilizam os códigos CSOSN, já as empresas optantes pelo Regime Normal utilizam os códigos CST.