A guide aiming to help Brazilians to have a successful start in Berlin!
- Primeiros passos
- Registro de residência 2. O que preciso para fazer meu registro de residência? 2. Como preencher o formulário de residência? 3. Como fazer o registro? 3. Dicas gerais
- Telefone pré-pago
- Abrindo conta em um banco 2. Deutsche Bank 2. Number26
- Aplicando para o seguro de saúde pública
- Obtendo o número da previdência social
- Obtendo o Tax Id 2. Formas 3. Dicas
Está vindo ou acabou de chegar em Berlin? Awesome. A tabela abaixo mostra uma resumo (e recomendação!) de atividades que devem ser feitas para que você tenha um bom início na cidade. Para maiores informações, leia o restante desse guia.
| Tarefa | Quando fazer | Onde fazer | Pré-requisitos |
|---|---|---|---|
| Registro de residência | Nos primeiros dias | Em um dos Bürgeramts da cidade | Ver "Registro de residência" |
| Ter um número de telefone alemão (pré-pago) | Pode ser feito nos primeiros dias | Em qualquer loja de telefonia ou que venda cartões de telefone (Telekom, O2, Vodafone, etc) | Apenas seu passaporte |
| Abrir uma conta bancária | Após ter feito o registro de residência | No banco de sua escolha | Passaporte e registro de residência |
| Aplicar para o seguro de saúde | Pode ser feito nos primeiros dias | Por e-mail | Ver "aplicando para o seguro de saúde" |
| Obter seu número de previdência social | Após receber a confirmação do seguro de saúde | Por e-mail | Ter um seguro de saúde |
| Obter seu Tax Id | Pelo menos 7 dias (ou mais) após a data de registro de residência | Finanzamt do seu distrito | Registro de residência |
O registro de residência (chamado de Anmeldung) é uma das etapas mais importantes - e urgentes - que devem ser feitas ao chegar em Berlin. Todos que vêm residir na Alemanha devem comparecer em um Bürgeramt e fazer este registro em até 14 dias (ou 7, dependendo da cidade) após a data de chegada. Apesar de multas por atraso no registro serem bastante raras, recomendo que o registro seja feito nos primeiros dias de sua estada. O documento recebido após o registro de residência é muito importante, e sem ele você não conseguirá receber seu salário, abrir conta em muitos bancos, assinar contratos, etc.
- Passaporte (ou Passaportes, no caso de registro de mais de uma pessoa)
- Contrato de aluguel/sublocação OU carta da pessoa que está te hospedando
- Preencher o formulário de residência (Anmeldungsformular). Eu utilizei o formulário em inglês quando fiz meu registro.
- Casais devem levar certidão de casamento acompanhada de tradução juramentada (ver dicas gerais)
- Paciência
Abaixo um exemplo de formulário preenchido seguido de explicações:
- Data (formato
dd.mm.yy) que indica desde quando você mora neste endereço. - Nome da rua, número da casa e andar (em caso de prédios)
- Postal code
- Endereço antigo (caso seja o primeiro registro na Alemanha, preencha com o endereço antigo no Brasil - esqueci de preencher no formulário de exemplo, mas você deve preencher)
- Nome que aparece na sua caixa de correio - só precisa preencher se a caixa de correio tiver o sobrenome/nome de outra pessoa.
- Não faço ideia, haha . Deixei em branco. (pull requests explicando esse campo são bem-vindos)
- Auto-explicativo. Basicamente marque "no" se não tiver nenhum outro endereço na Alemanha.
- Note o identificador da linha (Lfd Nr.). Em cada uma das 4 tabelas deste formulário, a ordem das pessoas que estão sendo registradas deve ser a mesma. Em outras palavras: no exemplo acima, o Lfd. Nr. 1 sempre se refere ao Pedro Alvares Cabral, enquanto o Lfd. Nr 2 a Fulana Ciclana Beltrana.
- É possível registrar até 4 pessoas com o mesmo formulário. Neste exemplo, estou registrando um casal no mesmo endereço.
- Utilizado caso uma das pessoas tenha trocado de nome em algum momento da vida (ex. após o casamento)
- Importante Caso você preencha a religião, você precisará pagar a Taxa da Igreja (Church Tax), um valor de 8-9% em cima do seu income tax (como exemplo, quem recebe um salário de €5.000,00 bruto paga algo entre ~€53 e €95 de taxa de igreja, dependendo da categoria de imposto (more on this later)). Para não pagar essa taxa, umas das formas é deixar o campo em branco.
- Deixe em branco, caso não tenha essa informação (dica: primeira vez se registrando na Alemanha? Então você ainda não tem! :)). Note que marquei que a pessoa Lfd. Nr.1 (Pedro Alvares Cabral) está empregada, enquanto a pessoa Lfd. Nr. 2 não está.
- Preencha APENAS se você tiver uma esposa/marido/parceiro/parceira e a pessoa NÃO estiver morando com você (ex.: um dos membros do casal ficou no Brasil enquanto o outro veio trabalhar na Alemanha)
- Informações contidas no passaporte.
- Data atual (
dd.mm.yy) e assinatura.
- Tenha todos os documentos necessários (passaporte, formulário, contrato de aluguel, etc)
- Decida a sua estratégia para realizar o registro:
1) agendar um horário de atendimento em um Bürgeramt pelo site service.berlin.de O problema em agendar pelo site é que raramente há datas próximas disponíveis, e muitas vezes só há datas disponíveis para 1 ou 2 meses no futuro.
2) ir diretamente no Bürgeramt, sem agendamento. Todas as vezes que fiz meu registro/alteração de registro foi sem agendamento. Recomendo chegar de manhã cedo. Após, vá até o balcão de informações e mostre o formulário e o passaporte. Dizer Anmeldung pode ajudar. Muitos funcionários públicos não falam ou não querem falar em inglês. O funcionário deverá entregar uma ficha de atendimento, e após isso é só esperar a sua vez.
- Quando seu número de atendimento for chamado, dirija-se ao "caixa" indicado (deve haver um painel indicando o seu número de atendimento e o número do caixa correspondente).
- Entregue os documentos necessários para o funcionário e aguarde. O processo deve demorar entre 5 e 10 minutos.
- Após o registro, você sairá com o documento que prova que você está registrado no novo endereço. Guarde este documento!
- Veja abaixo algumas dicas de como se preparar para as perguntas mais frequentes durante este processo.
- A certidão de casamento não é um documento obrigatório. No entanto, recomendo que seja levada, pois já foi solicitada para alguns brasileiros no momento do registro.
- Há muitos funcionários que não sabem ou não querem falar inglês. Por isso, leve todos os documentos preenchidos para minimizar as perguntas e qualquer interação humana (considerando que você não fala alemão).
- Perguntas que já me fizeram (em alemão):
- É a sua primeira vez se registrando na Alemanha?
- O seu apartamento fica pra esquerda (links), direita (rechts) ou meio (mitte)? (perguntam isso pq na Alemanha geralmente os apartamentos não tem um número único, e acabam sendo identificados pelo número do andar + localização (esquerda, direita, frente ou frente + esquerda, etc)
- Caso você não consiga ser atendido sem agendamento, tente novamente em outro Bürgeramt (ou no dia seguinte). Lembre-se: este documento é importante e é geralmente muito mais rápido ir presencialmente do que esperar a próxima data disponível na internet.
- Novamente, tenha paciência. Caso consiga um atendimento e esteja sendo mal atendido, não desista!
As operadoras de telefone mais conhecidas na Alemanha são Telekom (T-Mobile), Vodafone e O2. A forma mais fácil de conseguir um número pré-pago é procurar uma das lojas dessas operadoras (dica: há milhares delas espalhadas na cidade) ou comprar um chip diretamente na Saturn (ou loja similar). O valor do chip + ativação + saldo inicial costuma ser algo entre €10 e €25.
Há um motivo por eu ter dito "pré-pago" no título dessa seção: Para ter um telefone pós-pago você precisa ter uma conta em um banco alemão. E para ter uma conta bancária muitos bancos exigem um número de telefone. Percebe o paradoxo? Por isso recomendo começar com um telefone pré-pago!
Se você pretende trabalhar ou viver um longo período de tempo em Berlin, ter uma conta em um dos bancos da Alemanha passa a ser obrigatório. Sem uma conta bancária Alemã você não conseguirá receber seu salário, alugar um apartamento ou fazer um plano pós-pago de celular. Felizmente, abrir uma conta bancária costuma ser simples e rápido.
Além dos bancos tradicionais, que possuem agências espalhadas pela cidade (como Deutsche Bank, Sparkasse e muitos outros) há também um banco inteiramente online, chamado Number26, que oferece uma solução um pouco diferente das demais.
Abaixo você encontra os passos necessários para abrir uma conta bancária no Deutsche Bank (DB) e no Number26 (N26), mas há muitos outros bancos disponíveis. A escolha de banco é uma questão bastante pessoal, então essa decisão fica a seu critério.
Simplesmente compareça a uma agência com seu passaporte e seu comprovante de residência (ver “Registro de residência”) e um dos gerentes cuidará de todo o processo. Após a entrega dos documentos (e assinatura do contrato) a sua conta poderá demorar alguns dias até ficar ativa. Os funcionários deste banco estão acostumados a falar inglês, o que torna tudo mais fácil.
Sidenote: Uso DB como meu banco principal e até agora tive experiências MUITO positivas com esse banco. Meus e-mails de dúvidas geralmente são respondidos em minutos (!!) e o gerente que me atende é excelente (Carsten Becker ❤️ - da agência de Alexanderstraße 5).
Abrir uma conta no Number26 é relativamente fácil e rápido. Cadastre-se em https://number26.eu/ e siga os passos indicados. Será necessário enviar um scan de seu passaporte e parear seu smartphone (um número de telefone da Alemanha é requerido). Após, será necessário verificar sua identidade para que sua conta fique ativa. Há duas formas de fazer essa verificação:
via vídeo chamada (apenas siga os passos do aplicativo - será necessário mostrar seu passaporte pela webcam.)Edit 16/07/2016: Number26 ainda não aceita passaporte Brasileiro para identificação via vídeo chamada.- via PostIndent (você deverá imprimir um código de barras - recebido por email - e comparecer em um Post office com sua identidade e seu registro de residência. Não tem custo nenhum, mas leva entre 1 e 2 dias para o banco receber essa confirmação. Há vários Post offices espalhados pela cidade, o que eu fui fica em Frankfurt Allee 1)
A Alemanha tem a reputação de ter um das melhores sistemas de saúde pública do mundo. Todo mundo que mora no país é obrigado a ter um seguro de saúde, sendo que cerca de 90% da população da Alemanha está coberta com seguro de saúde pública. Se você ganha mais do que €56.250,00 por ano, você pode optar entre um plano de saúde público ou privado. Caso você ganhe menos do que isso, a inscrição em um plano de saúde pública é obrigatória.
Para se inscrever em um plano de saúde pública você primeiro deve escolher um dos Krankenkassen disponíveis, que são associações sem fins lucrativos que administram o sistema de saúde do governo. As associações mais conhecidas são:
- TK - https://www.tk.de/tk/english/610312
- AOK - http://en.zuwanderer.aok.de/home/
- BEK - https://www.jetzt-zur-barmer-gek-wechseln.de/en
- DAK - https://www.dak.de/dak/mitglied_werden/Health_Insurance-1283602.html
Os planos de saúde acima não diferem muito um do outro (visto que o governo impõe muitas regras sobre o "mínimo" que cada associação deve prover), mas você pode acessar o site de cada um para obter mais informações.
Após escolher seu plano de saúde, a inscrição geralmente pode ser feita online (por e-mail) e muitas associações oferecem atendimento em inglês.
Eu optei pelo plano TK (um dos mais conhecidos por aqui), e foi relativamente simples e rápido para me inscrever. Todos meus e-mails de dúvidas foram sempre respondidos em poucas horas (às vezes em minutos!), e o contato (por email ou telefone) foi sempre em inglês. Caso você deseje se inscrever nesse plano simplesmente envie um email para "service@tk.de" dizendo que gostaria de se inscrever. Você receberá um formulário que deverá ser preenchido e enviado (por e-mail) para eles. Também será necessário enviar uma foto (por e-mail ou correio) que será impressa na sua carteirinha. Se você tiver esposa/marido/etc ou filhos (que não trabalham), é importante mencionar que você também gostaria de inscrever eles - visto que o plano cobre também os não contribuintes. Última coisa: se você for casada(o) mas o seu sobrenome e de seu cônjuge não for o mesmo, será necessário enviar uma cópia da sua certidão de casamento e também a tradução juramentada da mesma.
Não se preocupe em decorar isso tudo! A sua nova associação irá solicitar qualquer documento faltante por e-mail, e também é possível tirar dúvidas diretamente com eles.
Alguns dias após a sua inscrição, você receberá um certificado por e-mail e algumas semanas após a sua carteirinha:
Algumas semanas (2-4) após se inscrever em um seguro de saúde você deverá receber o seu número da previdência social por correio. Caso você tenha urgência você pode enviar um e-mail (ou ligar) para a associação do seu seguro de saúde (ex.: TK) solicitando esse número.
O Tax Id (também conhecido como Steueridentifikationsnummer, Identifikationsnummer ou Steuer-ID) é um número único de 11 dígitos que serve para identificar cada pessoa perante ao "Bundeszentralamt für Steuern" (German Federal Tax Office).
Para trabalhar na Alemanha, é necessário fornecer este identificador ao seu empregador. O seu Tax Id será criado automaticamente em uma semana após o seu primeiro registro de residência na Alemanha, e este número nunca mudará.
Há duas formas de obter o seu Tax Id, e o método escolhido depende da sua urgência (ou da urgência do seu empregador), visto que não será possível receber o salário sem esta informação.
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Forma "normal" (mais lenta): Simplesmente espere o seu Tax ID chegar por correio. O Tax ID será enviado automaticamente por correio no endereço em que você se registrou. A notícia ruim é que esta correspondência deve demorar entre 2 e 4 semanas para chegar.
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Forma rápida: Se você não pode esperar entre 2 e 4 semanas, você pode comparecer no Finanzamt do seu distrito (dica: google Finanzamt + nome do seu bairro) e obter este número na hora. Normalmente não há filas (não é necessário acordar cedo), e também tive boas experiências me comunicando em inglês (já fui em dois Finanzamts diferentes!). Nota: lembre-se que o seu Tax Id será gerado em até uma semana após o seu registro de residência, então espere pelo menos uma semana antes de comparecer no Finanzamt!
- Não confunda Steueridentifikationsnummer (Tax Id) com Steuernummer. Este último é uma coisa totalmente diferente e é utilizado por freelancers/comércios (não tenho mais detalhes, não entendo muito disso!)
- Apenas para os casados: se você optar por ir no Finanzamt, aproveite para descobrir sua classe de imposto (Steuerklass). É bem possível que os dois membros do casal sejam registrados como Categoria IV. Caso uma das pessoas não esteja trabalhando, é mais vantajoso ($$$$$) alterar a categoria de imposto do(a) pessoa desempregada para V e da pessoa empregada para III. Não entendeu nada? Acesse o site http://www.parmentier.de/steuer/steuer.htm?wagetax.htm e altere as categorias de imposto para entender do que estou falando.