Rede Blockchain Brasil

Bem vindo à Rede Blockchain Brasil!

A Rede Blockchain Brasil (RBB) é uma rede de instituições, de abrangência nacional, composta de estrutura de governança e infraestrutura tecnológica, que tem o objetivo de facilitar a adoção da tecnologia de blockchain para a implementação de aplicações de interesse público. A criação da rede permitirá a otimização de recursos, redução de custos e remoção de barreiras de entrada para uso da tecnologia e a inovação no setor público.

A RBB foi fundada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU), através de um Acordo de Cooperação, assinado em 12/04/2022. Instituições que desejarem participar da rede deverão submeter sua solicitação à Governança da RBB, através de Termo de Adesão e assinatura de Termo de Confidencialidade.

Histórico

A ideia de criar a Rede Blockchain Brasil nasceu no workshop que precedeu a segunda edição do Fórum BlockchainGov, realizado nas dependências do BNDES em 2019. Organizado em parceria pelo BNDES e pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), o workshop gerou uma discussão relevante entre instituições públicas com experiência em uso prático da tecnologia.

A percepção geral era que havia uma duplicação de esforços no uso da tecnologia pelo governo. Em geral, para cada caso de uso, a organização interessada precisava superar diversas barreiras legais, organizacionais e técnicas. Embora faça sentido em alguns casos, a necessidade de resolver os mesmos problemas a cada aplicação acaba inibindo a inovação. Adicionalmente, a existência de várias redes inibe a possibilidade de integração entre diversas iniciativas, além de reuso de soluções entre diferentes organizações.

Modelo

Experiências internacionais como a LACChain - rede para a América Latina liderada pelo BID, Alastria e EBSI (European Blockchain Service Infrastructure) inspiraram a RBB a buscar o caminho de ser uma rede público-permissionada: "pública" porque poderá ser acessada por qualquer pessoa; "permissionada" porque os nós participantes do consenso precisam de permissão para participar. As redes público-permissionadas são uma solução adequada para aplicações de interesse público.

Blockchains públicas são potencialmente muito interessantes para implantações focadas em transparência e confiança. Tal percepção é corroborada pelo Acórdão 1613/2020 do TCU que aponta como um dos seus maiores potenciais da tecnologia a implantação de medidas anticorrupção e pró-transparência. A possibilidade de implementar processos transparentes e que obedeçam ao princípio de compliance by design é uma grande oportunidade para organizações públicas. Porém, o uso de redes que melhor suportam estas características por instituições públicas apresenta barreiras de diversas naturezas, como por exemplo a aquisição de criptomoedas para remuneração do processamento na rede.

Nas blockchains permissionadas, em geral privadas, os nós que realizam a validação das transações são conhecidos e previamente autorizados, de acordo com os requisitos e propósitos da rede, permitindo a determinação de responsabilidades e tratando a realização do processamento na rede como um compromisso de seus participantes. Porém, tais blockchains não permitem o acesso às informações pelo público em geral.

Já nas blockchains público-permissionadas, é possível buscar um melhor modelo para aplicações de interesse público: a entrega de soluções de transparência e confiança através de redes públicas; e o menor custo e menor desafio tecnológico e regulatório das redes permissionadas.

Organização

As instituições participantes da RBB podem ser classificadas como:

Partícipes Aderentes Parceiros
- Devem promover o uso da RBB em aplicações do serviço público e de interesse público e seguir as decisões sobre a RBB proferidas pela Governança da RBB;
- Têm direito de executar nós que enviem transações para a rede e tenham acesso a toda a cadeia de blocos;
- Têm direito a apresentar propostas e participar das reuniões de governança.
Partícipes Aderentes Associados
- Têm os mesmos direitos e deveres dos partícipes aderentes parceiros;
- Têm o compromisso de executar nós que possam participar do consenso da rede;
- Têm direito a votar nas propostas apresentadas.
Partícipes Patronos
- Apenas BNDES e TCU são considerados partícipes patronos;
- Têm os mesmos direitos e deveres dos partícipes aderentes associados;
- Têm direito a voto de desempate e vetar as propostas apresentadas.

A Governança da RBB é feita através de dois comitês:

Comitê de Governança, que é responsável por:
- Desenvolver e atualizar o Regulamento da RBB;
- Decidir sobre aceitação de novos participantes;
- Definir critérios para aceitação de casos de uso a serem suportados pela RBB;
- Definir critérios para aceitação de usuários na RBB;
- Analisar e definir esforços necessários para a melhor operação e evolução da RBB.
Comitê Técnico, que é responsável por:
- Acompanhar, revisar e avaliar o funcionamento da RBB;
- Propor ao Comitê de Governança ajustes, alterações ou iniciativas de inovação nos processos ou nos componentes técnicos da RBB;
- Apoiar o Comitê de Governança no acompanhamento de projetos e iniciativas em andamento;
- Apoiar o Comitê de Governança com levantamento e análises de dados demandados para tomada de decisões.

Projeto

A implantação da RBB será feita de forma gradativa, conforme determinado em seu Plano de Trabalho, que tem previstas as seguintes atividades:

Implantação da rede laboratório
Elaboração do regulamento da RBB
Estruturação do piloto
Operação assistida do piloto
Estruturação da produção
Promoção do uso da rede e evoluções

Observação: O piloto será uma rede de produção, com a utilização de dados reais, porém com níveis de serviço reduzidos.

O Plano de Trabalho tem previsão de ser executado em 60 meses a partir da assinatura do Acordo de Cooperação entre BNDES e TCU.

Tecnologia

A implementação de blockchain utilizada na RBB é a do projeto de código aberto Hyperledger Besu, que é baseada na rede Ethereum.

Topologia

A RBB se baseou no framework da LACChain, para definir seu modelo de topologia, que é composta de:

Nós Núcleo: Desempenham papel essencial para o correto funcionamento da rede. A rede não funciona sem eles.
- Nós Conectores (Boot Nodes): Responsáveis por conectar nós validadores a nós satélites.
  - Compartilham o histórico e o estado dos blocos com novos nós.
  - Atualizam nós satélites sobre a geração de novos blocos gerados pelos nós validadores.
  - Repassam transações enviadas pelos nós registradores aos nós validadores.
  - Conectam-se com os nós validadores e nós registradores designados.
- Nós Validadores (Validator Nodes): Validam as transações submetidas à rede.
  - Participam do protocolo de consenso e são responsáveis pela geração de novos blocos.
  - Conectam-se entre si e com os nós conectores.
Nós Satélites: Não desempenham papel essencial no correto funcionamento da rede. Podem se conectar e desconectar da rede sem que isso prejudique o funcionamento da mesma.
- Nós Registradores (Writer Nodes): Podem submeter transações para a rede.
  - Enviam transações aos nós conectores, que por sua vez as repassam aos nós validadores.
  - Conectam-se com nós conectores designados.
- Nós Observadores (Observer Nodes): Só podem ler as informações registradas na rede.
  - Podem conectar-se apenas com nós conectores que estiverem abertos para permitir a leitura de blocos.
    - Observação: Atualmente a RBB ainda não suporta nós conectores com essa possibilidade.

fabriciomind/rbb