O programa, escrito em Python, gera a escala segundo as seguintes regras:
- As escalas de substituição somente serão elaboradas em casos de afastamentos a partir de 15 dias consecutivos;
- Para que seja deferida a elaboração da escala, o formal pedido de afastamento do Analista Jurídico deverá ser apresentado à Secretaria-executiva com, no mínimo, 30 dias de antecedência, não servindo para este fim a mera previsão de afastamento em tabelas anuais;
- O prazo mínimo de antecedência referido no item 2 somente não se aplicará a situações em que ficar devidamente comprovada a urgência do afastamento. Nesses casos, se preenchidos os demais requisitos, para que se evitem mudanças repentinas e desorganização, a escala somente terá início uma semana após à efetiva comunicação do afastamento à Secretaria-executiva e às demais Promotorias de Justiça;
- As escalas de substituição serão de três dias por semana, às segundas, quartas e sextas-feiras, de modo que o Analista seja cedido pela Promotoria de Justiça de vinculação, no máximo, uma vez em cada semana e nunca em dias subsequentes