/NCM

Nomenclatura Comum do Mercosul

Primary LanguagePython

O objetivo desse projeto é tratar os arquivos com as tabelas
oficiais da TIPI - NCM, NBS e códigos de serviço da LC 116/03,
disponibilizando a informação em formato texto.

As tabelas oficiais da TIPI - NCM foram baixadas de:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/downloadarqtipi.htm

O arquivo foi baixado e aberto no LibreOffice.

Cada tabela *com códigos NCM* dentro do arquivo foi convertida para texto:
Menu Tabela, Converter..., De tabela para texto..., Outros, "|"

Depois de cada tabela convertida, o arquivo foi salvo em formato texto:
Arquivo, Salvar como..., Filtro: texto codificado (.txt), Usar texto
codificado, Unicode + LF

Depois, todos os arquivos foram resumidos num único:
$ cat TIPI.txt | grep \| > tabela_ncm_ipi.txt

As tabelas oficiais das CST do PIS-COFINS foram baixadas de:
http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedPisCofins

As tabelas oficiais da NBS foram baixadas de (em 12/07/2013):
https://www.google.com.br/url?q=http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1333484934.pdf&sa=U&ei=_n_gUbv2OZKrqQGvk4GgCw&ved=0CCIQFjAC&usg=AFQjCNF0NWF0bGEjAa-Hb3DcoEB6Hx8BvA

O PDF foi aberto no Okular, e exportado como texto puro, para o arquivo nbs.txt

A tabela dos impostos da IBPT foi baixada daqui (requer cadastro):
http://movimentoac.com.br/deolhonoimposto/empresario-saiba.php

Por fim, usando Python versão 3:
$ python processa_tabela_ncm.py
$ python processa_tabela_nbs.py
$ python processa_tabela_servicos.py

O Python 3 foi usado para meus testes pessoais, para provas
de conceito como utf-8 em todo lugar, inclusive em nomes de variáveis e
métodos. A versão utilizada foi a 3.2.3, padrão no ArchLinux
em agosto/2012.

Espero que seja de ajuda!

Aristides Caldeira