Software de criação e validação de assinaturas digitais em ficheiros PDF com o Cartão de Cidadão.
Desenvolvido por:
- Luís Diogo Zambujo
- Micael Sousa Farinha
Orientado por:
- Prof. Miguel Frade
Trabalho desenvolvido no âmbito da unidade curricular "Projeto Informático" de Engenharia Informática no Instituto Politécnico de Leiria.
O aCCinaPDF apresenta as seguintes funcionalidades e características:
- suporte para ficheiros PDF versão 1.7, para cumprir o RNID (Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital) -- obrigatório para toda a administração pública;
- não destrói a acessibilidade dos documentos, por isso permite cumprir as diretrizes WCAG 2.0 -- obrigatório para toda a administração pública;
- produz assinaturas digitais com validação de longo termo, sem esta opção as assinaturas digitais deixam de ser válidas quando o CC do assinante expirar, no máximo ao fim de 5 anos;
- permite fazer assinaturas digitais em lote;
- permite validação de assinaturas digitais em lote;
- multi sistema operativo (Windows e Linux, também deve funcionar no Mac OS, mas não foram realizados testes neste SO);
- facilidade de validação das assinaturas digitais por outros leitores de PDF graças à inclusão da hierarquia de certificados digitais do CC no próprio documento;
- fácil de instalar (não requer configurações da hierarquia de certificados digitais);
- é gratuito e open source (ver secção Licença);
Requisitos para validar PDFs assinados com o CC:
- instalar o Oracle Java, versão 1.7 ou superior (o aCCinaPDF foi desenvolvido em Java);
- ligação à Internet, sem a qual não é possível assinar ou validar assinaturas com validação de longo termo;
Requisitos para **assinar** PDFs com o CC: * todos os requisitos enumerados acima; * instalar o [software oficial do CC](https://www.cartaodecidadao.pt/), este software é necessário para o aCCinaPDF interagir com o CC; * leitor de smartcards e respetivos *drivers* configurados; * Cartão de Cidadão com assinatura digital ativa (se não estiver ativa deverá dirigir-se ao registo civil para pedir a ativação, terá de levar a carta que lhe foi enviada com os PINs); * PIN da assinatura digital do CC (se errar o PIN 3 vezes o cartão fica bloqueado);
Descarregar a última versão do aCCinaPDF disponível aqui, descompactar e executar o ficheiro aCCinaPDF.exe.
- alguns anti-vírus podem impedir a execução do ficheiro
aCCinaPDF.exe, nesse caso fazer uma de duas coisas:
- fazer duplo clique no ficheiro
aCCinaPDF.jar, ou - escrever na linha de comandos (dentro da diretoria do aCCinaPDF):
java -jar aCCinaPDF.jar
O aCCinaPDF é disponibilizado sob a licença AGPL.
Copyright 2015 Luís Diogo Zambujo, Micael Sousa Farinha and Miguel Frade
aCCinaPDF is free software: you can redistribute it and/or modify
it under the terms of the GNU Affero General Public License as published by
the Free Software Foundation, either version 3 of the License, or
(at your option) any later version.
aCCinaPDF is distributed in the hope that it will be useful,
but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE. See the
GNU Affero General Public License for more details.
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along with aCCinaPDF. If not, see <http://www.gnu.org/licenses/>.