Gastos Públicos Ribeirão Preto - COVID

Os dados apresentados neste repositório são advindos do trabalho da Comissão Especial de Estudos da Covid-19 (CEE Covid-19), da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Formada com o objetivo de analisar a gestão e as prioridades empregadas no uso de verbas Municipal, Estadual e Federal, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Município de Ribeirão Preto. A fim de compreender as ações e as omissões do executivo municipal em todas as áreas sensíveis para a prevenção e o controle da transmissão do vírus, bem como para a assistência daqueles que adoeceram por Covid-19 e todas os outros usuários que necessitam de apoio de políticas públicas. Também foi dada ênfase ao cuidado despendido aos trabalhadores dos setores que atuaram em serviços essenciais e na linha de frente.

Essa CEE foi criada a partir da aprovação do Requerimento nº 4430/2021, de autoria do Vereador Zerbinato (PSB) e do Ato da Mesa nº10/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Também contou com a composição dos Edis Marcos Papa (CIDADANIA), Duda Hidalgo (PT), Lincoln Fernandes (PDT) e Jean Corauci (PSB), que permaneceu como membro da CEE até 24/08/2021, sendo o número de integrantes reestabelecida em 09/09/2021, com a entrada do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT).

As informações mais específicas sobre as verbas vieram como resposta ao Requerimento 2860/2022 da CEE Covid-19, formulado após diálogos feitos com a Secretaria da Fazenda, a Auditoria Interna do Município e a Secretaria da Saúde. Em resposta ao requerimento foram reenviados os dados de todas as pastas que receberam qualquer tipo de verba (Federal, Estadual, Municipal) para executar ações de enfrentamento à pandemia. Os dados foram organizados e analisados segundo a finalidade de uso, o montante de verba destinada para a respectiva finalidade e o momento em que esse valor foi pago de fato durante o período de abril/2020 e abril/2022.

A partir dos dados levantados, os pesquisadores Ana Mioto, Giovane Thomazini, Mariane Neiva e Domingos Alves do Centro de Informação e Informática em Saúde - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (CIIS-FMRP/USP) e Instituto de Ciências Matemáticas e Computação (ICMC/USP) elaboraram a apresentação gráfica a seguir, demonstrando a variação do volume de dinheiro empregado em cada uma das finalidades no decorrer do período mencionado anteriormente. Além disso, é possível visualizar o início e período que perdurou o financiamento de cada umas das ações executadas, sendo possível traçar um paralelo com a continuidade ou a intermitência das políticas públicas no município para o combate à pandemia.

Os gráficos podem ser acessados via https://ciis.fmrp.usp.br/covid19/gastos-publicos-ribeirao-preto/