Bem vindos/as ao debate das propostas de Política Nacional da Participação Social e Compromisso Nacional pela Participação Social. Esses são dois importantes instrumentos para consolidar a Participação Social como método de Governo no Brasil.
A proposta da Política Nacional de Participação Social é um marco legal para fortalecer o conceito e as práticas da Participação Social como método de governo no Brasil. O documento Compromisso Nacional pela Participação Social, em debate, deverá ser assinado pelos governos federal, estaduais e municipais que se comprometerão a viabilizar a participação social na gestão pública, entendendo-a como um direito humano indispensável.
Para participar dos debates, basta clonar esse repositório de textos e submeter contribuições através de "commits". São dois textos que estão em debate, a proposta da Política Nacional de Participação Social https://github.com/pr-snas/politica_compromisso_ps/blob/master/politica_nacional_participacao_social e a minuta do Compromisso Nacional pela Participação Social https://github.com/pr-snas/politica_compromisso_ps/blob/master/compromisso_nacional_participacao_social - Dentro das boas práticas, é importante justificar a sugestão de alteração na descrição do "commit". Isso vai permitir um melhor entendimento das sugestões e promover o debate público.
Os documentos estão formatados em markdown. Consulte nossa Wiki para mais informações.
Todas as contribuições serão consideradas e avaliadas para incorporação nas propostas. As equipes da Secretaria-Geral e das Secretarias Estaduais que participaram da formulação da política e do compromisso serão convidadas a participar desse processo, dialogando diretamente com os comentadores.
O debate vai até o dia 19 de Agosto quando a opção de submeter novos comentários será desativada, porém mantendo a publicidade de todas as contribuições e discussões que ocorreram no ambiente.
Desde já agradecemos a sua participação, contando que esse diálogo é necessário para a construção, à várias mãos, de uma política e um compromisso que possam subsidiar verdadeiramente a ampliação da participação social na gestão pública do Brasil. Esse debate também está ocorrendo em paralelo na ferramenta de consulta do Portal da Participação Social: http://psocial.sg.gov.br - Está aberta a qualquer cidadão, apareça por lá ;-)